Formulários & Dec.Lei

Olá a todos,
Uma vez que já comprei um Fisher F4,vou agora precisar da vossa ajuda em algumas questões pertinentes antes de ir para o terreno:

1-Vocês tem algum formulário/declaração para de alguma maneira "oficializar" uma eventual autorização de pesquisa em terrenos privados?

2-Gostaria de imprimir para me acompanhar sempre o decreto lei relativo a nossa actividade,alguém já fez isso? Quais as partes mais pertinentes?

Pessoalmente, nao ando com nada assinado por parte dos donos dos terrenos até porque acho que os inibia de me deixar andar a passear por la. Tento ficar sempre com o nome e contacto da pessoa que me autorizou, em caso de algum mirone ou autoridade me abordar.

isso não e' preciso em terrenos de autorização, pode ser assinado ou vocal. eu prefiro vocal, faço como aqui o amigo BoyScout faz, tenho os contactos dos donos e qualquer coisa ligo. não precisas de muita coisa eheh

eu ando sempre com o decreto lei mesmo nos campos para no caso de alguém vir chatear poder argumentar que só não se pode detectar nos sítios arqueológicos ou em vias de classificação

Katano escreveu:

eu ando sempre com o decreto lei mesmo nos campos para no caso de alguém vir chatear poder argumentar que só não se pode detectar nos sítios arqueológicos ou em vias de classificação

Boas Katano,
Não me queres facultar o link ou um copy/paste do dec. lei que costumas andar?

por acaso tambem o uso katano, ta sempre na mochila, ate foste tu q me aconselhas-te

Ando sempre com este http://www.aparqueologos.org/images/PDF/Documentos/Lei121_99.pdf

Muito obrigado! 

Fixe. Li na net. Que um senhor foi preso por andar em sitios proteguidos Pelo igesp.presente a pj.afinal ha casos.

terradeita escreveu:

Fixe. Li na net. Que um senhor foi preso por andar em sitios proteguidos Pelo igesp.presente a pj.afinal ha casos.

sim.....há casos sim....

eles andam ai...

A melhor coisa é quando saimos para detetar, deixar o detetor em casa...

Abraço

Pensei que nunca tinha havido casos.de multa e apreencao.ate fiquei paneleirro DOS olhos.

Se andava em sítios proibidos não se pode queixar

podes andar a 1klm de um castro,nao saberes e ser proteguido pelo igespar.me fazer

Fnx, é preciso ter muito cuidado!!!!

terradeita escreveu:

podes andar a 1klm de um castro,nao saberes e ser proteguido pelo igespar.me fazer

Convém ter uma noção das zonas e afastar delas o mais possivel.

É um bocado dificil ter a noção de todas as zonas principalmente quando os arqueologos declaram tudo como em vias de classificação sempre que encontram o minimo pedaço de ceramica. 90% dos terrenos nunca vão ser escavados para averiguar se existe algo ou não e o "em vias de classificação" mantêm-se eternamente pois não haverá bases para se tornar oficialmente um local classificado.

Eu pesquiso na net em vários sites para evitar ir para tais zonas mas sinceramente acho que a não ser que vá para onde nem há nem nunca houve nada, dificilmente saía com o detector. E também me parece que dificilmente se encontrará uma base de dados com todos os locais "em vias de classificação que esteja actualizada.

E também ainda não percebi qual a distância de uma zona protegida, na qual já se possa andar. Há herdades de tamanhos gigantes em que um ponto é em vias de classificação mas certamente que não será a herdade toda. Eu coleciono selos de chumbo e é o que procuro, faz portanto sentido ir para herdades com actividade agricola e se já é dificil conseguir autorizações pois não vou para lado nenhum sem elas, ainda mais o é quando a maioria tem um ponto de referência por ter aparecido cerâmica. O pessoal ao viajar tb perdia e partia coisas... lá por haver cacos não quer dizer que haja uma vila ou habitação...

Mas talvez dependa da zona e da actividade dos arqueologos nela e se eles nos quiserem lixar, basta marcarem a zona em que estamos na altura como "em vias" mesmo que não tenham encontrado nada lá antes. A GNR não vai verificar nada, se lhes apetecer, ficam com o detector, os achados e os nossos dados e vai para o tribunal, portanto até alguém ser ouvido já a zona se tornou "em vias de ser classificada".

Isto para dizer que é sinceramente complicado evitar os locais todos mesmo quando se faz muito por isso, principalmente da forma como a lei está escrita. Não se esqueçam que não fala apenas sobre o local mas tb sobre o intuito do uso do detector, independentemente do local.

Tenho a policia a perna por causa de uma denuncia.
Ta bonito.
Que devo fazer?
O terreno e de cultivo,nao tenho nem encontro na net nada
A afirmar que e arqueologico interrese.
algum advogado no forum?

Não percebo muito deste tema, mas se o terreno é privado e não tinhas autorização do dono, creio que seja invasão de propriedade privada, independentemente se é um terreno classificado ou não. Agora como vais dar a volta a isso não sei...

O dono deixa e axa engracado.mas dai a pedir que assine uma declaracao...UI ui.
Passa um rego de agua e tem um tanque de agua pela lei ja e patrimonio da humanidade.
A 5 kilometros tem um castro e uma igreija.e sabes que primeiro tiram tudo e depois tribunal,mais o C#Alhambra.gosto muito desta cena,mas phonix dai a ficar preso e 5mil
Euros de multa.num campo lavrado todos os anos....que mal fazo EU?foi denuncia,vou ver se acenta a poeira,e pensar da minha vida.

Mas o que lhe disseram a esse respeito exactamente? E apreenderam-lhe o detector?

É que como tem autorização do dono (mesmo de boca, já que seria quem à partida se poderia queixar se não autorizasse), e sendo terreno lavrado, embora tenha uma igreja e afins lá perto... Não sei se poderiam "pegar" muito nisso.

Já viu bem também a definição de património e património da humanidade? É que isso não costuma ser tão preto no branco e normalmente há vários passos para alguma coisa ser oficialmente considerada património. E seja como for, imagino que não andasse dentro da água.

Segundo o ke li na lei,andava a bontadinha...pois nao passa de um terreno normal.mas apareceu pra la no meio uns calhaus com frisos.e segundo consta o arqueologo desta zona comentou ter conhecimento da existencia de um indivio monido de metaldetector.
Em outras areas como a venatoria,so o simples suspeita pode Ser punidapor multa. nao da para andar por ai sempre na incerteza,se estamos em area arqueologicas

Grande trapalhada ai vai.....e uma confusão enorme...

Mas disseste umas coisas engraçadas...

Citação :

Em outras areas como a venatoria,so o simples suspeita pode Ser punidapor multa

Já não existe venatoria, essas pessoas estão integradas na GNR ao tempo, existe sim guardas das herdades que costumam usar uma farda castanha e não são órgãos de policia, muito menos para passar multas.....seja como for ninguém passa multas nem contra ordenações por uma suspeita...a menos que o código penal e a lei das contra ordenações seja diferente ai onde moras...

Citação :

policia pode entrar pela casa adentro para aprender aparelho e depois...

Claro que podem..!!!...alguns aproveitam e já que lá estão levam também o frigorífico e o micro ondas...

Mas a melhor de todas foi essa do rego de agua ser património da humanidade...!!!Elvas com as suas muralhas necessitou de um investimento incrível e anos de apreciação para ser considerada ai há uns anos património da humanidade .....!!!...e tu tens ai um rego de agua com essa classificação...

Não sei o que é.....mas existe ai algo muito errado nessa história toda...desculpa lá sem ofensa

Talvez isso do rego de água passe pela mesma questão - e aqui não sei se me vou fazer explicar - do facto de os proprietários de terras com ribeiros e afins se verem com problemas mesmo com a limpeza e manutenção do caudal, pois por norma não podem ser mexidos e tratados sem autorizações e afins, podendo aí sim haver multas. Não me faz de todo o maior dos sentidos que ao usar um detector lá ao pé possa estar ligado a isto, mas somos um país cheio de picuhinices, sei lá.

Pessoalmente continuo a achar difícil pegarem nisso. E esse arqueólogo parece-me que quer ter mais poder do que aquele que realmente tem. Ao ser zona de cultivo, não deverá ser zona arqueológica. Se fosse para ser protegida ou o que quer que seja, por certo já teriam falado com o dono do terreno. Ou o senhor ir para lá e abrir um buraco aqui e ali com uma pá é mais "destruidor" que escavar toda a zona com uma máquina agrícola? 

Mas percebo a sua ideia de deixar assentar um pouco a poeira por agora.

Se tiver algum amigo gnr ou assim, pergunte-lhe a opinião, talvez isso o deixe mais descansado. Ou alguém na câmara, por exemplo. Talvez o possam esclarecer.

Eu creio existir também aqui algumas confusões com os sítios...e na forma como se entende a lei e sobretudo os argumentos (poucos) que temos para que não nos façam passar por parvos..

Vamos ver...existem sítios arqueológicos que não possuem qualquer classificação definida na lei..!!!!

Uma coisa nada tem a ver com a outra...!!!!....aquilo só fica classificado pelo igespar (ou lá o que é) depois de um processo longo e demorado (dai aparecer na lei a frase "em vias de...").......pelo que existe até muitos locais que tiveram intervenção arqueológica e não estão nem classificados nem em via de o ser...!!!!...podem constar nas bases de dados da DGPC e afins, mas não tem qualquer classificação....

Dou como exemplo um homem na sua quinta que ao lavrar encontra a cabeça de uma estátua .....por acaso acha piada aquilo e dá o alerta...!!!

O que se faz é uma intervenção de emergência (com a expressa autorização do dono) e recuperar o espolio possível, sepulturas vasos cerâmicas etc etc.....e assim que o processo esteja concluído, o sitio volta ao normal e o lavrador pode lavrar e semear aquilo que quiser ali pois o terreno é dele e é o sustento,,,,!!!!!...este tipo de caso quase nunca dá processo algum de classificação.....e se o dono permitir andar lá o zé da esquina com o detetor pode fazê-lo e ninguém tem nada a ver com isso..!!!

Agora se for descoberta uma ponte romana ou uma vila visigótica se calhar a coisa já é mais complicada...!!!...e pode dar de facto origem a um processo de classificação e ai nem que o dono autorize é possível usar lá um detector...

Pelo que não fazer demasiada confusão com os sitios, até porque eu devo ser dos poucos por aqui que acha que a lei está clara como a agua...!!!

Eu não chego nem perto de sitios classificados...!!!!.....mas nem oito nem 80...!!!!!....

Qualquer dia até o alcatrão é classificado...

Meus estimados colegas de hobbie,peco desculpa a todos probabelmente ando
Num estado de paranoia.
Mas....agora ja retomei a medicacao.
Problemas no trabalho,so isso.