O mapa de Imóveis Classificados e Em Vias de Classificação e leis! "Tudo o que se deve saber"

Boas pessoal sei que a imensos post's acerca das leis etc, mas vou fazer este de forma a esclarecer ao máximo qualquer duvida.

Falei com psp, policia marítima e igespar no mês de Outubro 2012 perguntando tudo que me pareceu pertinente sobre as leis, sendo da minha responsabilidade todo este post mas não qualquer acto vosso na utilização de detectores de metais. por isso não dispensem a consulta das leis e vossa própria interpretação das mesmas.

... e agora coloco aqui a minha interpretação:

As leis que se relacionam a uso de detector de metais são as seguintes:

Link-Uso de detectores de metais

Link-Relativas ao património cultural subaquático

licenças: logicamente "isto quer dizer se não qualquer um obtida licença e poderia "roubar" ou até estragar zonas arqueológicas" só são dadas a arqueólogos com competências para pesquisar os locais assinalados "ver mapa", sendo necessário a licença para transporte ou utilização dentro das áreas classificadas ou em vias de classificação e zonas subaquáticas com influencia das mares "como costa marítima, rias etc ",que não estão assinaladas nos mapas mas tem se que ter em conta.
também atenção a locais históricos, ruínas de importância mesmo que estejam na área do conselho "branca" temos que ter o cuidado de verificar a sua condição.

Praias

Devido ao facto de termos que manter uma distancia das áreas subaquáticas "50 metros "a partir da linha de agua na sua afluente máxima" com influencia das mares ou das zonas classificadas ou em vias de classificação, as praias acabam assim por ser interditas.



mapa

mapa dos conselhos a consultar

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aconselho a ver a sua actualização neste site:
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Como as leis se referem aqui esta mapa da localização dos conselhos com classificados ou em vias de. no mesmo site que vos dei tem os mapas de cada conselho basta apenas clicar em cima do link com o nome do conselho que querem consultar e consultar mapa.

exemplo para o de Faro

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Lembrando que não podem transportar ou utilizar detector de metais sem a licença nas zonas classificadas ou em vias de., não esquecendo que devem se afastar das zonas subaquáticas com influencia das mares "zonas como costa marítima e rias, etc" dar " 50 metros " a todas essas áreas que referi.

mais ter em conta o facto que mesmo os conselhos sem apresentação de classificados ou em vias de. "áreas brancas" possam ter locais como ruínas, edifícios ou terrenos que se deve verificar a sua condição.

Ética

Depois de verificarem se estão numa área legal para "pesquisarem" aconselho-vos:

-Se forem para alguma propriedade privada pensam autorização ao proprietário para evitar uma invasão de propriedade "que mais tarde possa servir de motivo para algum problema" ...

-A andarem com documentes de identificação leis impressas e até o tal mapa do conselho só para precaver.

-Se tiverem duvidas acerca da localização dos locais classificados ou em vias de. sempre podem perguntar na junta da freguesia...

- A andar com um bloco de notas ou assim que poderem no google earth ou outro, apontarem as coordenadas ou outro dado relevante dos achados sempre que achem necessário .

-O facto de encontrarem algum artigo arqueológico "artefacto" ou de carácter relevante para historia dentro das áreas legais não quer dizer que posam/devam ficar com elas, devem ser entregues as autoridades num prazo 48h, até em alguns casos podem ter recompensa de-pendentemente do seu valor....

-A cerca da ética ainda a mais como tampar sempre os buracos que cavam, não danar a fauna ou flora entre outras coisas.....

Pessoal se houver algum erro avisem ppvr penso que esta um pouco politicamente correcto de mais mas devia ser mesmo assim, se houver algo que saibam que esta errado avisem-me pois estou a tentar por isto o mais puro possível

Espero que tenha ajudado em algo..

acho que vi algures que a partir da zona media das mares vazias serao 50 metros e nao 500 mas nao tenho a certeza ....

Boa noite,

Eu confesso que não vi zonas subaquáticas...

...Vi zonas temporária ou permanente emersas do domínio público marítimo!

Se for assim, praias são proibidas mas rios, não seriam...

Quanto a distâncias, também não tenho conhecimento da lei mas já vi que são 50 metros fora dos locais Classificados ou em vias de Classificação...

Bem aja e bons achados!

bem vou fazer as seguintes correcções 50 metros somente para rias e costa marítima pois são as que tem mares segundo a lei e pelo que percebi, sendo que rios lagos não são influenciados por isso.

De resto acho que esta tudo correcto.

Assim que poder corrijo,....

São 50 metros a partir da linha de água em tudo o que seja domínio público marítimo. Mas atenção que os 50 metros são medidos a partir da linha de água correspondente à mais alta preia-mar registada. Na prática não sabemos onde está o limite.

Boa tarde - Enevill, podes deixar aqui o link onde posso sacar o mapa que postou para impressão do mesmo; ou enviar por mp.

Era assim, mas ainda vou ver se houve gamanç ...... .......... perdão... queria dizer alteração legislativa.... recentemente:

"Para se definir o limite terrestre do Domínio Público Marítimo é necessário identificar a
linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais (LMPMAVE), a qual “… é definida,
para cada local, em função do espraiamento das vagas em condições médias de
agitação do mar…” (Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, Art. 2.º, pt. 2). A partir desta
linha torna-se possível definir o limite da margem das águas do mar, cuja largura é de 50
metros, o qual coincide com o limite terrestre das áreas de Domínio Público Marítimo"

PALMER escreveu:

Boa tarde - Enevill, podes deixar aqui o link onde posso sacar o mapa que postou para impressão do mesmo; ou enviar por mp. [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

boas, eu acho que postei o link abaixo da imagem onde deve se ver se o mapa foi ou nao actualizado, mas essa imagem tem pouca resolução também ando a procura de uma para imprimir se encontrar uma com maior resolução posto aqui

acabei de encontrar no site da igespar nos mapas algo que me fez suspeitar que mesmo nas áreas cinzentas por conselho podemos pesquisar pois vi mapa só do conselho, e dentro dessas áreas a zonas classificadas e em vias de classificação.
falta perceber se realmente eles classificaram o conselho todo ou apenas mostram no mapa onde a conselhos com vestígios onde ai temos que consultar o mapa do conselho que desejamos e ver as áreas e o mais provável mas como quando perguntei me estamparam o mapa todo sem explicar por isso só agora acabei por encontrar os mapas dos conselhos eu ja achava estranho classificar o conselho todo,

vou investigar pois se assim for teremos muito mais áreas para nos orientarmos, lamento se isto ainda pode estar um pouco incompleto mas estou agora a limar as arestas de forma que não cometa o erro de passar uma interpretação completamente errada.

ja mandei para a igespar o artigo com novas modificações em relação ao que disse assim quando voltar a actualiza lo esta 100% fiável

...Esses concelhos, pelo que tinha percebido, são os que têm os imóveis classificados e em vias de, já georreferenciados.

Despistado escreveu:

...Esses concelhos, pelo que tinha percebido, são os que têm os imóveis classificados e em vias de, já georreferenciados.

sim acho que tens razão ja me reponderam, mas estão muito defensivos e não me confirmaram se estava tudo dentro da lei, pois era minha interpretação.

vou eu remodelar essa parte e ler depois todas as leis para verificar se a algo que esteja um pouco fora.

Enevill escreveu:

Praias

Devido ao facto de termos que manter uma distancia das áreas subaquáticas "50 metros "a partir da linha de agua na sua afluente máxima"  com influencia das mares ou das zonas classificadas ou em vias de classificação, as praias acabam assim por ser interditas.

E no caso desta praia, onde são cerca de 180 metros até às rochas ? Também é interdita para usar detector de metais ou posso usa-lo a partir dos 50 metros ? (a bolinha do meio na medição)
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Taruga escreveu:

Enevill escreveu:

Praias

Devido ao facto de termos que manter uma distancia das áreas subaquáticas "50 metros "a partir da linha de agua na sua afluente máxima"  com influencia das mares ou das zonas classificadas ou em vias de classificação, as praias acabam assim por ser interditas.

E no caso desta praia, onde são cerca de 180 metros até às rochas ? Também é interdita para usar detector de metais ou posso usa-lo a partir dos 50 metros ? (a bolinha do meio na medição)
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Amigo, nessa praia e falando a sério nem 15 minutos demorava até aparecer a polícia marítima a chatear o pessoal  eles andam sempre a passear de moto-quatro e de noite há sempre holofotes apontados para a praia, nessa praia só podem andar os membros do projecto IPSIIS que são os únicos que têm licença. Ninguém mais tem licença, portanto depende da vontade de arriscar de cada um

Uma vez que não vi aqui nenhuma ligação com o site da DGPC actualizada, deixo aqui uma ferramenta de grande utilidade para que possam verificar se a área que pretendem prospectar se encontra ou não classificada.

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Obrigado pela informação! 
Boas caçadas
Abraço

muito fixe, obrigado pela partilha!

Muito obrigado pela partilha

lffpaixao escreveu:

Muito obrigado pela partilha

+1, obrigado... 

Ok, praia está fora de questão até ser alterada, um dia, a lei. E as dunas ou zonas de Pinhal antes das praias?