licença para detectorismo

Gostaria de saber se é necessário algum tipo de licença para trasportar o aparelho, como por exemplo um ''uso e porte de detector''.



Cumprimentos

jengrossa

Necessário seria, e lei estabece-se isso, no entanto a única parte da lei que esta a ser lembrada e a das coimas.

Creio até que nunca passaram nenhuma licença..

VIva Portugal

Ja estou a tratar da licenca vamos ver a resposta do igespar, apesar de saber que e quase uma perda de tempo, mas nao irei desistir.

licensa? que maluquice é essa?
alguem sabe se no brasil tem disso tambem?

Em Portugal tudo e possivel...sim, nao, talvez se... no final esperamos de pe para ver.

Nao percam a esperanca, se na Inglaterra que e uma Monarquia Parlamentar os

cidadaos podem usar em beneficio do Reino,

porque nao em Portugal, que e uma democracia parl...

Cumps

Panzer_Krieg escreveu:

licensa? que maluquice é essa?
alguem sabe se no brasil tem disso tambem?

COLEGA no brasil nao tem zica, logico todo achado do tempo do imperio pertence a UNIÃO!!! portanto pertence ao governo, logico a polica ai no Brasil nao ta nem ai, talvez o medo maior é mesmo te levarem o detector....em certos locais ja sabe chama a atençao fora isso sem problemmm

em portugal e uma ganda MER*^ leis feitas por aqrqueologos e so para arqueologos ..... em nada nem ninguem benificia com estas leis da treta ...... os arqueologos (nao todos ) mas a maioria apenas quer prestigio na carreira mais nada nao estao realmente interessados na historia ou mesmo nos artefactos ....... gentinha futil e ignoraante que esses ditos arqueologos sao isso sim

ORTIZLX escreveu:

Panzer_Krieg escreveu:

licensa? que maluquice é essa?
alguem sabe se no brasil tem disso tambem?

COLEGA no brasil nao tem zica, logico todo achado do tempo do imperio pertence a UNIÃO!!! portanto pertence ao governo, logico a polica ai no Brasil nao ta nem ai, talvez o medo maior é mesmo te levarem o detector....em certos locais ja sabe chama a atençao fora isso sem problemmm

ufa ainda bem, imagino que se tivesse que ter licença ia ser uma burocracia enorme para tirar...

Ja2 escreveu:

Ja estou a tratar da licenca vamos ver a resposta do igespar, apesar de saber que e quase uma perda de tempo, mas nao irei desistir.

vai dando noticias no que diz respeito a licença,

talvez deveríamos começarmos a tratar das licenças - se os pedidos começarem a entrar uns atraz dos outros o igespar vai ter que cumprir - no final de contas estamos a tentar cumprir com o que a lei nos diz

o igespar apenas libera licenças para arqueologos, ou grupos liderdo por um arqueologo, penso ser quase impossivel licenças para leigos.... tentar nao custa nada alêm de tempo....

Recomendo que não façam isso. Recomendo mesmo. Só pode trazer maus resultados. Acreditem. Já cá ando ha muito tempo.

noto um certo receio nas observacoes quando se fala

na politica de licencas do IPA ou IGESPAR, o que e certo e nao mudou n ada...[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

o melhor é correrem para tráz dos arbustos quando virem alguem, se nao der inventa uma desculpa estupida, afinal de contas a GNR nao anda com a lei nas mão como a senhora da justiça.....

Se nao estou em erro o igespar vai acabar, nao sei qual e que vai ser a nova " instituicao"...

ORTIZLX foi mais o menos o que me disseram tambem.

Os meteoritos são sempre um boa desculpa, tenham é as moedinhas bem escondidas... E de preferência usem uma mochila com o logo na nasa ou um boné com o sistema solar estampado....... Só para a coisa pegar melhor...

Boa dica [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

QUER QUEIRA OU NAO SABER , TENHO ENCONTRADO MUITAS PEDRINHAS QUE APITAM, PRETAS DERRETIDAS COM MARCAS DE GRANDE CALOR, ALGUMAS COM PATINA VERDE SEI LA O QUE SAO, MUITAS PARECEM PEDRAS VULCANICAS, E OUTRAS ATE IMÃ SE PRENDEM NELAS, VOU POSTAR FOTOS DE ALGUMAS

jagodes escreveu:

Os meteoritos são sempre um boa desculpa, tenham é as moedinhas bem escondidas... E de preferência usem uma mochila com o logo na nasa ou um boné com o sistema solar estampado....... Só para a coisa pegar melhor...

E anunciem no jornal.... Assim ja toda a gente fica a saber qual é a ideia, e escusam de estar a pensar na altura como é que vos vão tramar

lusíada escreveu:

jagodes escreveu:

Os meteoritos são sempre um boa desculpa, tenham é as moedinhas bem escondidas... E de preferência usem uma mochila com o logo na nasa ou um boné com o sistema solar estampado....... Só para a coisa pegar melhor...

E anunciem no jornal.... Assim ja toda a gente fica a saber qual é a ideia, e escusam de estar a pensar na altura como é que vos vão tramar

ou seja BOCA FECHADA NAO ENTRA MOSCAS!!!

Ainda ninguem me respondeu , ao meu requerimento alguem mais enviou

Há um velho ditado que diz: Quem não é visto não é lembrado. Fazer muitas ondas sobre um assunto só vai fazer com que alguém se lembre; epa afinal anda ai muita malta a procura dos nossos queridos achados que me podiam dar fama e reconhecimento, não pode ser, vamos a criar uma lei para quem for apanhado com detectores mesmo que não esteja a detectar.

Fazem como a lei das armas, tem uma de caça que é classe A mas pode ser usada caso a pessoa tenha a licença de caça, mas para tirar a licença temos que nos deslocar a Tapada Real com a nossa arma sem licença um verdadeiro contra senso.

Ainda tenho esperanca, mas Oliveira dou-lhe muita razao!

boas pessoal sou nova aqui sendo este o meu primeiro post.

bem so para reteficar acerca da tal licença

tenho
um euroace e sou da zona do Algarve acontece que a pouco tempo estava
entusiasmada para ir a praia procurar objectos perdidos por banhistas, e
comecei a procurar informação soube essa possibilidade,

1º parte
-foi a psp que bastante confusa disse o que se apresenta na lei, que
poderia desque não fosse nenhuma zona arqueológica ou em vias de...etc
mas mandaram-me ir a policia marítima para confirmar, ... sendo asim
envie um mail e la me mandaram um email com uma otra lei e que pronto
era necessário tirar licença que acho que deveria ser paresentada com a
tal lei soubre detectores,

lei me dada que desconhecia pois sempre procurei na lei apresentada a uso de detectores:

Decreto-lei nº164/97, de 27 de Junho
Artigo 8.

• A utilização
  de aparelhos de detecção aproximada ou remota, como sejam detectores de
  metais, magnetómetros, resistivímetros, sonares de varrimento lateral e de
  sísmica de reflexão e penetração, para fins de detecção de bens
  arqueológicos carece de autorização do IPA, devendo para o efeito a mesma
  ser solicitada mediante requerimento devidamente fundamentado e
  identificados os especialistas e as entidades envolvidos.
  
• Sem prejuízo
  do estabelecido no número anterior, a utilização de detectores de metais é
  proibida na área de todos os sítios de valor arqueológico subaquático
  reconhecidos e constantes do inventário e dos registos do IPA, assim
  como nas áreas permanente, temporária ou intermitentemente emersas das
  zonas do domínio público marítimo.” (sublinhado nosso).
  

ou seja isso engloba praias



2ºparte -
fui pedir a licença a igespar e expliquei que se era possível por
hobbie entre outras coisas tal como ja disseram neste post não dão
licenças a pessoas que não sejam arqueólogos, mas o mais me confundiu
foi dizerem que praticamente em sitio nenhum não se podia pois nunca
sabemos onde raio a locais que posam ter ou não vestígios arqueológicos
-.- etc

resposta da igespar:

Encarrega-me a
Direcção da DGPC de informar V. Exa. que esta Direcção-geral é a entidade
competente para a emissão das licenças para a utilização de aparelhos
detectores de metais.


A sua utilização,
ainda que recreativa, é interdita nos locais onde possam existir vestígios
arqueológicos, assim como nas zonas de domínio público marítimo, sendo
imprudente o seu uso em descampados ou matas sem que previamente seja
consultado o Plano de Ordenamento de Território que abranja o local em causa,
para verificar se aí existe registo de bens arqueológicos.


A Lei nº 121/99, de
20 de Agosto, proíbe o uso destes detectores em todas as áreas permanente,
temporária ou intermitentemente emersas das zonas do domínio público marítimo
– onde se incluem as praias.


Esta lei estabelece
no artigo 2º nº1 que “Compete ao
membro do Governo para a área da cultura, através do organismo a quem cabe a
protecção do património cultural, autorizar, mediante a concessão de uma
licença, a utilização de detectores de metais, em função dos objectivos a
atingir, dos locais a prospectar e da idoneidade científica do interessado.”


Alerto para o facto
de o artigo 1º da Lei fixar que é proibida a utilização de detectores de metais
na pesquisa de objectos e artefactos relevantes para a história, para a arte,
para a numismática ou para a arqueologia, e que é igualmente proibida a
utilização e o transporte de detectores de metais não licenciados para efeito
de pesquisa em monumentos e sítios arqueológicos classificados ou em vias de
classificação.


Passo a transcrever
na íntegra o nº2 do artigo 8º do Decreto-lei nº164/97, de 27 de Junho, sobre o
regime legal da protecção do património cultural subaquático:

afinal
eu não vi nada na lei que a licença so servisse para arqueólogos, acho
que dando as tais licenças a outros bastava haver abordagem da policia
acerca das licenças e deixarem alguns sítios onde se pudesse tirar
licença por hobbie sei la como parques ou praias "que previamente tenham
sido prospectadas para assim eliminar artigos arqueológicos" mas so
permitir no arial, etc
se a lei diz que e só é necessário para zonas
arqueologia ou em vias de classificação não vejo alternativas, também
com tanto sitio que certamente ha arqueologia parece que estam-se um
pouco nas tintas para recupera-las, isto também se vê o que acontece a
vestígios romanos etc que por vezes nem são estudados / explorados , ...




3º parte
fiquei com duvidas acerca do que sobrava de stios onde se podesse
prospectar e perguntei se seria possivel ajudar alguma pesquisa
arquiologica xomo veluntaria pois eu respeito mesmo o patrimonio e não
faço isto por lucro mas sim porque me satisfaz encontrar e procurar
objectos e como abrir um ovo kinder nunca se sabe o que sai

resposta da igespar: De acordo com a legislação em vigor e com a informação prestada não é possível desenvolver a actividade nos termos pretendidos.
Todavia V. Exa. poderá apresentar um projecto de enquadramento do uso
deste aparelho por parte de uma equipa de arqueologia que desenvolva
trabalhos arqueológicos nas áreas em que pretender colaborar e careça de
utilizar detectores de metais.
Apenas arqueólogos credenciados podem dirigir trabalhos arqueológicos e
integrar nas suas equipas o uso de aparelhos detectores de metais para a
pesquisa de bens arqueológicos, mediante a autorização desta
Direcção-geral.

eu
percebo a lei pois se não houvesse qualquer controlo poderia acabar
por ser perdido o rasto para sempre de artigos arqueológicos relevantes
para a historia, mas por outro lado não se vê interesse no estado em
recupera los ou alternativas para hobbie ...


eu queria então saber se alguém sabe que zonas nos restam para pesquisar,....

Senhor Enevill, o texto que lhe enviaram está cheio de falhas que não respeitam a lei em vigor.